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Impacto das Sentenças nas Novas Regras de Dividendos em 2026

A discussão sobre a implementação de novas regras para a distribuição de dividendos no Brasil ganha destaque em 2026. Recentemente, decisões judiciais têm bloqueado alterações propostas, criando um cenário de incertezas para investidores e empresas. Com o crescente interesse em regulamentar esta área fiscal e financeira, as expectativas são altas quanto ao futuro destas regras. […]

OAB/RJ Consegue Liminar e Suspende Aumento do Lucro Presumido

No cenário econômico brasileiro, mudanças tributárias trazem implicações significativas para empresas e profissionais. Recentemente, uma decisão judicial despertou a atenção de diversos setores: a liminar conseguida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), que suspendeu o aumento do regime de lucro presumido. Este artigo explora os impactos dessa decisão e o […]

A Justiça Suspende a Alíquota de 10% no Lucro Presumido

No início de 2026, o cenário tributário brasileiro passou por uma reviravolta com a suspensão da alíquota de 10% sobre o lucro presumido. Essa medida causou um alvoroço nas pequenas e médias empresas que utilizam esse regime de tributação. A mudança impacta diretamente no planejamento fiscal, levando empresários a se questionarem sobre o futuro de […]

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