Para prestadores de serviços, a Lei Complementar 224/2025 traz um alerta: a redução linear dos benefícios fiscais no regime de lucro presumido pode representar economia significativa ou desafio jurídico relevante. Publicada em 26 de dezembro de 2025, a norma altera a forma de concessão de incentivos federais e impõe regras de anterioridade que podem gerar […]
STF recebe ADI da CNS contra aumento de tributos no lucro presumido STF recebe ADI da CNS contra aumento de tributos no lucro presumido Alerta para prestadores de serviços: elevação inédita da carga tributária Os prestadores de serviços enquadrados no lucro presumido foram pegos de surpresa pela Lei Complementar 224/2025, que estabelece um adicional de […]
STF recebe ADI da CNS contra aumento de tributos no lucro presumido Alerta para prestadores de serviços: elevação inédita da carga tributária Os prestadores de serviços enquadrados no lucro presumido foram pegos de surpresa pela Lei Complementar 224/2025, que estabelece um adicional de 10% sobre a receita bruta anual que exceder R$ 5 milhões. Essa […]
Alerta para empresas: adicional de 10% da LC 224/2025 Alerta para empresas: adicional de 10% pode pesar no seu bolso O novo dispositivo da Lei Complementar 224/2025 prevê um adicional de 10% no cálculo do lucro presumido para quem fatura acima de R$ 5 milhões ao ano. Essa mudança pode elevar significativamente a carga tributária […]
A busca por otimização fiscal é uma constante para empresas de todos os portes. Nesse cenário, modelos de tributação e estruturas corporativas que prometem redução de carga tributária atraem atenção especial. Recentemente, o conceito de “híbrido simplificado” tem ganhado espaço em discussões sobre planejamento tributário, levantando a questão fundamental: essa modalidade realmente se traduz em […]
A tributação de dividendos é um tema de grande relevância para empresas, especialmente aquelas enquadradas no Simples Nacional. Recentemente, discussões sobre um possível limiar de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre a distribuição de lucros têm gerado expectativas e dúvidas entre os empreendedores. Compreender as regras atuais e as projeções futuras é fundamental para […]
A atual conjuntura econômica brasileira, marcada por volatilidade e desafios constantes, tem sido particularmente dura para os pequenos negócios. Dentro desse cenário, o regime tributário simplificado, conhecido como Simples Nacional, e sua vertente para microempreendedores individuais (MEI), o Microempreendedor Individual, enfrentam uma barreira significativa que compromete seu desenvolvimento e, em muitos casos, sua própria sustentabilidade: […]
A gestão tributária é um dos pilares fundamentais para a saúde financeira de qualquer empresa. Compreender as mudanças na legislação e antecipar seus impactos é crucial para evitar surpresas e garantir a sustentabilidade do negócio. Em 2026, uma nova realidade fiscal se aproxima, e com ela, a possibilidade de um aumento significativo na carga tributária […]
A aprovação da Reforma Tributária no Brasil representa um marco histórico na legislação fiscal do país, prometendo simplificar o complexo sistema de impostos sobre o consumo. No entanto, um levantamento recente revela um cenário preocupante: a vasta maioria das empresas brasileiras, cerca de 97%, se sente despreparada para lidar com as profundas alterações que estão […]
A Lei Complementar 224/2026, sancionada recentemente, traz consigo uma série de alterações significativas no cenário jurídico e empresarial do país. Com o objetivo de modernizar e adaptar a legislação às novas realidades do mercado de trabalho e da economia, a LC 224/2026 impacta diretamente a forma como empresas operam e como profissionais atuam, exigindo atenção […]
