Reforma Tributária: Igrejas em Risco ou Preparadas para um Novo Cenário?
A reforma tributária já começou e as igrejas precisam agir agora para evitar riscos fiscais e operacionais. A mudança não é promessa futura: a transição ocorre imediatamente, com potencial de multas, perda de incentivos e até inviabilização de projetos religiosos.
Durante o período de convivência dos sistemas antigos (ICMS, ISS, PIS, Cofins) e novos (IBS, CBS e Imposto Seletivo), cálculo simultâneo de tributos e adaptações em ERPs serão desafios constantes. Além disso, a mudança da tributação de origem para destino e o fim dos benefícios estaduais exigem revisão de logística, contratos e eventos.
Conheça, a seguir, as orientações essenciais para sua igreja se preparar e fortalecer sua estrutura diante deste novo cenário.
O alarme tocou: por que as igrejas precisam agir agora
O alarme fiscal já disparou: a reforma tributária não é mais um tema distante, mas uma realidade que exige ação imediata das igrejas. A partir de agora, projetos sociais, eventos e contas operacionais estarão sob o escrutínio de duas legislações simultâneas, elevando o risco de erros de cálculo e de classificação tributária.
Sem uma preparação rápida e eficaz, sua igreja pode enfrentar multas expressivas por descumprimento das novas obrigações. Além disso, o fim gradual dos incentivos fiscais estaduais e municipais pode reduzir significativamente os recursos disponíveis para missões, projetos sociais e investimentos em infraestrutura.
Em casos extremos, a soma de penalidades e a perda de benefícios pode inviabilizar programas religiosos e até comprometer a sustentabilidade da instituição. Por isso, entender o início imediato da transição tributária e adotar práticas de compliance é hoje a única forma de garantir a segurança financeira e operacional de sua comunidade.
Dupla jornada tributária: convivendo com dois sistemas até 2032
Entre 2026 e 2032, as igrejas enfrentarão a difícil missão de operar sob dois regimes tributários simultâneos: o atual (ICMS, ISS, PIS e Cofins) e o futuro (IBS, CBS e Imposto Seletivo). Essa fase de transição duplica a complexidade fiscal e exige atenção redobrada das equipes contábeis e dos responsáveis por sistemas de gestão.
- Apuração em duplicidade: cada operação deve ser analisada e lançada em ambos os sistemas, multiplicando o volume de trabalho.
- Atualização de ERPs: ajustes nos sistemas de faturamento e contabilidade são fundamentais para suportar as novas bases de cálculo.
- Capacitação constante: profissionais fiscais precisarão dominar regras antigas e novas, reduzindo riscos de autuações.
- Custos de compliance: manter conformidade em duas legislações simultâneas pode elevar expressivamente as despesas administrativas.
Sem processos claros e tecnologia adequada, o período de coexistência dos dois modelos tributários pode gerar atrasos em prestações de contas, falhas no registro de doações e até autuações. Por isso, planejar a evolução gradual das rotinas fiscais e fortalecer a equipe interna é essencial para que a transição seja suave e sem surpresas.
Além dos impostos: impacto operacional e logístico nas entidades religiosas
A migração da tributação de origem para destino altera profundamente a forma como as igrejas planejam seus eventos e administram recursos. Antes, os tributos eram calculados com base na localização da sede ou do templo; agora, cada atividade — culto, seminário ou ação social — será tributada conforme o local do filial ou do fiel participante.
Além disso, o fim gradual dos incentivos estaduais e municipais impõe reajustes orçamentários imediatos. Descontos em taxas de uso de espaços públicos, isenções no IPTU e crédito reduzido em aquisições passam a ser revisados, impactando diretamente a execução de projetos comunitários e obras de ampliação.
Entre os principais efeitos operacionais e logísticos para as entidades religiosas, destacam-se:
- Planejamento de eventos interestaduais com tabelas de alíquotas distintas;
- Adequação de plataformas de streaming e cursos online à tributação do domicílio do assinante;
- Revisão de processos de controle de doações recebidas de diferentes estados;
- Renegociação de contratos de locação de espaços para retiros, considerando novas bases de cálculo;
- Monitoramento fiscal permanente para evitar autuações em múltiplas jurisdições.
Checklist de ação imediata: 5 passos para sua igreja não ficar para trás
Para garantir que sua igreja esteja preparada e evite surpresas fiscais, siga este checklist de ação imediata:
- Simulações de carga tributária: utilize ferramentas da Receita Federal ou planilhas especializadas para estimar o impacto dos novos tributos no orçamento da igreja e ajustar finanças com antecedência.
- Revisão de contratos de locação: analise e renegocie cláusulas de repactuação de valores de aluguéis e serviços, incluindo disposições que considerem eventuais variações nas alíquotas e custos operacionais.
- Adequação de sistemas de gestão (ERPs): verifique se suas plataformas suportam as novas regras de cálculo e planeje atualizações ou módulos adicionais para garantir conformidade.
- Capacitação da equipe: promova treinamentos regulares para contadores, tesoureiros e líderes administrativos, assegurando domínio das obrigações fiscais antigas e novas.
- Reavaliação de projetos e filiais: revise a viabilidade financeira de unidades regionais, eventos e iniciativas sociais no novo cenário tributário, ajustando cronogramas e orçamentos conforme necessário.
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Com 25 anos de experiência e um portfólio que inclui diversas entidades religiosas, a Via Contábil é a parceira ideal para guiar sua igreja na adaptação à nova reforma tributária. Nossa equipe dedicada oferece soluções contábeis personalizadas, garantindo conformidade, eficiência e segurança financeira em todas as etapas dessa transição.
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Fonte Desta Curadoria
Este artigo é uma curadoria do site Jornal Contábil. Para ter acesso à matéria original, acesse O alarme soou: a mudança da reforma tributária já começou e sua empresa está em risco?